LOGIN • E-MAIL: SENHA: CADASTRE-SE QUEM SOMOS FALE CONOSCO

•TERMO DE CADASTRO E USO

1. TERMOS DE CADASTRO E USO
1.1 A Mobilicidade Tecnologia Ltda. ("Mobilicidade"), pessoa jurídica de direito privado sediada na RUA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, 75 SALA 305 – BAIRRO DO RECIFE, Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.030-200, na qualidade de PROVEDORA, fornece a você ("USUÁRIO CADASTRADO"), sujeito aos Termos de Uso abaixo,  acesso a informações e/ou paginas virtuais que comercializam produtos e/ou serviços voltados para MOBILIDADE URBANA, disponíveis neste Site de internet denominado PORTAL MOBILICIDADE (www.mobilicidade.com.br) e por meios eletrônicos de transmissão à distância de dados via Internet e Celular.

1.2 As informações contidas no Portal Mobilicidade poderão ser modificadas ou extintas a qualquer momento, sem que haja a necessidade de informação prévia ao "USUÁRIO CADASTRADO".
1.3 Após clicar abaixo o botão "Eu Aceito", o "USUÁRIO CADASTRADO" declara que leu e concordou expressamente com a versão mais recente do Termo de Uso, fato este que o vinculará automaticamente às regras aqui contidas.


2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
2.1 O Portal de Relacionamento Mobilicidade disponibiliza aos seus usuários uma ligação direta com produtos e serviços para a mobilidade das pessoas em regiões urbanas;
2.3 Para obter acesso ao ambiente de comercialização, informações, utilizar e dúvidas freqüentes, ou receber informativos de acesso a notícias locais, o usuário cadastra-se no Portal de Relacionamento Mobilicidade, clicando no botão cadastre-se já que se encontra no bloco superior da coluna esquerda do Portal.
2.4 Os SERVIÇOS serão disponibilizados para o USUÁRIO CADASTRADO através do acesso ao Site Internet (www.mobilicidade.com.br)
2.5 O USUÁRIO CADASTRADO fica desde logo informado e concorda que os SERVIÇOS estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo a ocorrência da culpa de terceiros, caso fortuito ou força maior.
2.6 Através do Portal Mobilicidade (www.mobilicidade.com.br), o USUÁRIO CADASTRADO poderá realizar as seguintes operações:
I - Cadastramento e atualização de dados pessoais;
II - Acesso a SERVIÇOS gratuitos de uso geral, tais como a previsão do tempo, condições do trânsito, busca de logradouro, dentre outros.
III - Possibilidade de se tornar "CLIENTE" de terceiros, através da compra de créditos para pagamento de SERVIÇOS Específicos de Mobilidade Urbana disponíveis no Portal Mobilicidade (Pagamento pedágios urbanos, pagamento de estacionamentos públicos e privados, aluguel de bicicletas públicas, rastreamento de veículo e pessoas via internet, etc), através de mecanismos tecnológicos específicos que serão indicados e contratados em cada caso;
2.7 Os valores dos SERVIÇOS disponibilizados na forma prevista no item 2.6 item III, bem como as regras de utilização e compra, estarão à disposição através de tabelas e informações colocadas no Portal Mobilicidade (www.mobilicidade.com.br) na página especifica de serviço correspondente.
2.8 A aquisição de SERVIÇOS de mobilidade urbana, disponibilizados na forma prevista no item 2.4 inciso III, terá como métodos de pagamento, cartões de crédito das bandeiras especificadas em cada site correspondente ou através de deposito identificado em conta corrente indicada pela Mobilicidade.

3. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO USUÁRIO CADASTRADO
3.1 Com vistas à utilização dos SERVIÇOS, de acordo com os termos deste Termo de Uso, o USUÁRIO CADASTRADO se obriga a fornecer, quando do seu registro, informações pessoais verdadeiras e atuais ("Informações do USUÁRIO CADASTRADO"), no diretório eletrônico do site www.mobilicidade.com.br, sendo que o mesmo USUÁRIO CADASTRADO desde logo autoriza a manutenção destas informações em banco de dados da MOBILICIDADE e, facultativamente, autoriza também o envio de malas diretas ao e-mail cadastrado. A MOBILICIDADE TERÁ O DIREITO DE SUSPENDER A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO CADASTRADO CASO VERIFIQUE, POR QUAISQUER MEIOS, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO CADASTRADO SÃO FALSAS OU IRREAIS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO USUÁRIO CADASTRADO.
3.2 A MOBILICIDADE poderá fornecer as informações do USUÁRIO CADASTRADO para terceiros nos seguintes casos:
I - por determinação Judicial;
II - em atendimento a requerimento do Ministério Público, de autoridade policial e demais órgãos competentes;0
III - para garantir a não violação de direitos de terceiros;
IV - para garantir a observância pelo USUÁRIO CADASTRADO deste Termo de Uso.

4. IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO CADASTRADO
4.1 Os SERVIÇOS gratuitos descritos no Item 2.6 inciso II, serão disponibilizados para cada USUÁRIO CADASTRADO mediante a utilização de mecanismo de Identificação e senha. A correta utilização deste mecanismo será de inteira e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO CADASTRADO. O USUÁRIO CADASTRADO está ciente de que a senha de acesso aos SERVIÇOS é pessoal e intransferível, sendo certo que o USUÁRIO CADASTRADO se obriga a avisar a MOBILICIDADE imediatamente caso suspeite ou tenha conhecimento de que a sua senha esteja sendo utilizada por outrem.
4.2 EM HIPÓTESE ALGUMA A MOBILICIDADE SERÁ RESPONSÁVEL PELA PERDA DA SENHA OU UTILIZAÇÃO DESTA POR OUTREM.

5. DIREITO AUTORAL
5.1 O USUÁRIO CADASTRADO reconhece e concorda que todo o conteúdo do Portal Mobilicidade e dos outros sites contidos nele é protegido pela Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), bem como tratados internacionais aplicáveis a matéria. Nesse sentido, o USUÁRIO CADASTRADO se compromete a respeitar tais direitos, bem como se obriga a utilizar os SERVIÇOS apenas para fins de consulta e uso particular, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA QUAISQUER OUTROS FINS, INCLUSIVE COMERCIAIS, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA MOBILICIDADE.

6. INDENIZAÇÃO
6.1 O USUÁRIO CADASTRADO concorda em indenizar a MOBILICIDADE de qualquer dano que esta venha a sofrer como conseqüência de culpa ou dolo do USUÁRIO CADASTRADO na utilização irregular ou ilegal dos Serviços.

7. PRAZO
7.1 Os SERVIÇOS estarão disponíveis para o USUÁRIO CADASTRADO por prazo indeterminado, sendo certo que a MOBILICIDADE poderá, à sua livre discrição, determinar o término dos SERVIÇOS independentemente de qualquer tipo de comunicação prévia ao USUÁRIO CADASTRADO.

8. ANUNCIANTES
8.1 O USUÁRIO CADASTRADO concorda e reconhece que eventuais negociações ou participações do USUÁRIO CADASTRADO em promoções veiculadas por anunciantes, presentes no Site de acesso aos SERVIÇOS incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente, por conta e responsabilidade do USUÁRIO CADASTRADO e do anunciante. O USUÁRIO CADASTRADO concorda que a MOBILICIDADE não é responsável por quaisquer prejuízos originários da falha ou falta de qualquer serviço/produto disponibilizado por terceiros a exemplo dos anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços.

9. LINKS
9.1 O USUÁRIO CADASTRADO RECONHECE E CONCORDA QUE A MOBILICIDADE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, PELO CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE LINKS CONTIDOS NO SITE ONDE O SERVIÇO ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO.

10. GARANTIA LIMITADA
10. O USUÁRIO CADASTRADO DECLARA CIÊNCIA E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS PAGOS, PREVISTOS NO ITEM 2.4 INCISO III, SERÃO DISPONIBLIZADOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SOB A RESPONSABILIDADE DE E TEM AS SUAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO E GARANTIA DISCRIMINADAS NO TERMO DE CONTRATO ESPECÍFICO PARA CADA TIPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE.

11. RESPONSABILIDADE
11.1 A MOBILICIDADE não poderá ser responsabilizada por qualquer falha ou não funcionamento dos serviços provenientes de terceiros ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
11.2 Em hipótese alguma a www.mobilicidade.com.br poderá ser responsabilizada por qualquer erro originado na utilização ou não utilização do Serviço.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O presente instrumento constitui-se no único documento regulador das relações contratuais, revogando-se expressamente todo e qualquer contrato anteriormente existente entre as partes, que trate do mesmo objeto aqui especificado.
12.2. A não exigência, por qualquer uma das partes, do cumprimento de qualquer cláusula ou condição estabelecida, será considerada mera tolerância, não implicando na sua novação, e tão pouco na abdicação do direito de exigi-la no futuro, não afetando a validade deste instrumento e quaisquer de suas condições.
12.3. Na hipótese de qualquer uma das disposições deste contrato vir a ser considerada contrária à lei brasileira, por qualquer autoridade governamental ou decisão judicial, as demais disposições não afetadas continuarão em vigor e as partes deverão alterar este instrumento de forma a adequá-lo a tal lei ou à decisão judicial.
12.4. Este contrato obriga as partes e seus sucessores a qualquer título, constituindo-se em título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585, inciso II do Código de Processo Civil.
12.5. O USUÁRIO CADASTRADO autoriza a MOBILICIDADE utilizar recursos, tais como, mas não se limitando, a "cookies (pequenas mensagens comerciais instantâneas), a fim de oferecer um Serviço melhor e mais personalizado.

13. DO FORO
13.1. As partes elegem o foro da Comarca da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente Contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Copyright® 2008 • Mobilicidade Tecnologia Ltda. • TERMO DE CADASTRO E USO
Rua Domingos José Martins, nº 75, SL 305 • Bairro do Recife • Recife/PE • 50030-200 • Brasil
Fone: +55 81 3224-2745 (Central de Atendimento) +55 81 3225-0624 (Comercial)
E-mail: sac@mobilicidade.com.br

English ENGLISH